Dra. Bruna Barbosa explica: Dívida trabalhista pode atingir os bens pessoais dos sócios?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está discutindo uma questão importante: será que, em processos trabalhistas, basta a empresa não pagar a dívida para que os sócios tenham seus bens pessoais atingidos, ou será necessário provar fraude e confusão patrimonial?
Enquanto essa decisão não sai, é fundamental não deixar de lutar no processo. Todo recurso, mesmo que fique suspenso aguardando a decisão do TST, pode fazer a diferença para proteger você e sua empresa.
No método Contrate Direito, sempre reforço: comportamento, contrato e documentação diária são sua blindagem. Se o seu negócio está estruturado corretamente, a responsabilidade pessoal é minimizada, mas não podemos depender apenas da sorte,cada passo na justiça conta.
Se você ainda não revisou seus contratos e práticas, agora é a hora de agir: organize provas, contratos claros e registre o que for necessário para demonstrar que a relação é civil, e não empregatícia.
Proteja seu patrimônio enquanto o TST decide, seu recurso pode ser a chave para manter os bens pessoais intactos.
Autoria de Bruna Barbosa por WMB Marketing Digital
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