Dra. Bruna Barbosa explica: uma mulher com câncer pode ser demitida? Entenda os riscos para a empresa

O diagnóstico de câncer impede uma demissão? E se a profissional for autônoma, MEI, PJ ou Sócia de Serviço?

Essa é uma dúvida que exige atenção, especialmente das mulheres empresárias que precisam conciliar a gestão de seus negócios com o respeito aos direitos de quem trabalha com elas.

Eu sempre ensino que a resposta não está apenas na doença, mas no contexto da contratação e no motivo do desligamento.

O diagnóstico de câncer não significa proibição automática de demissão

Antes de tomar qualquer decisão, a empresária precisa analisar algumas questões:

• A empresa tinha conhecimento do diagnóstico?

• A profissional estava em tratamento ou afastada?

• Qual é o verdadeiro motivo do desligamento?

• Existem documentos que justifiquem a decisão?

Essas respostas são fundamentais porque, quando a demissão está relacionada à doença, pode surgir uma discussão sobre dispensa discriminatória, com consequências jurídicas para a empresa.

E se a profissional não for CLT?

Aqui existe uma diferença importante!

Uma mulher pode trabalhar como empregada CLT, autônoma, MEI, PJ ou Sócia de Serviço.

Embora o diagnóstico seja o mesmo, os direitos, os deveres e as regras para o encerramento da relação profissional não são necessariamente iguais.

Por isso, conhecer o modelo de contratação é indispensável para compreender as responsabilidades da empresa.

Acolher também é saber agir

Uma empresária responsável não precisa escolher entre proteger seu negócio e respeitar as mulheres que trabalham com ela.

Precisa conhecer seus direitos, compreender suas obrigações e tomar decisões fundamentadas, com documentação coerente e segurança jurídica.

É justamente esse conhecimento que diferencia uma decisão empresarial consciente de uma atitude que pode gerar conflitos e processos judiciais.

Workshop gratuito? Saiba como participar!

No dia 28 de outubro, vou conversar com mulheres empresárias sobre um tema essencial:

Workshop: O Direito do Trabalho das Mulheres para Mulheres Empresárias.

Vamos falar sobre os direitos das mulheres, as responsabilidades das empresas e a importância de conhecer as diferenças entre os modelos de contratação.

Autoria de Bruna Barbosa por WMB Marketing Digital

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